Hoje 25/10 na Reitoria

- 18:30h - Filme e Discussão "Muito Além do Cidadão Kane"

- 21:00h - Banda Dialeto Elétrico e exibição de curta metragens.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) é apresentado pelo governo como o maior investimento na graduação das IFES nas últimas décadas, com o objetivo de repensar “a formação acadêmica (...) baseando-se nos modelos nacionais e internacionais” e tendo em conta as mudanças que “o mundo do trabalho tem exigido dos profissionais” (Prof. Ronaldo Mota, SESu).
Em suas “Diretrizes Gerais”, o Reuni constitui-se em seis dimensões: ampliação da oferta de vagas; reestruturação acadêmico-curricular; renovação pedagógica; mobilidade intra e inter-institucional; compromisso social e suporte da pós-graduação. São duas as metas para cinco anos: aumento da taxa de conclusão de curso dos atuais 69 para 90%; e aumento da relação professor/aluno para 1/18 (cursos presenciais). Ao longo desse período, as Instituições aderentes poderão dispor de até 20% a mais de verbas de custeio, pessoal e investimento. Fala-se que a adesão ao Reuni é “voluntária”.
Uma análise mais aprofundada, todavia, revela que as aparentes boas intenções contidas no Reuni são, na verdade, uma política deliberada para avançar a desestruturação da Universidade Pública brasileira.
Em primeiro lugar, uma vez que as IFES vivem atualmente um estrangulamento financeiro, ao se condicionar aumento orçamentário à adesão, seu caráter “voluntário” se configura rapidamente em impositivo.
Um aspecto fundamental é que a articulação entre os recursos disponibilizados (cerca de R$ 02 bilhões), as metas e “dimensões” supracitadas, notadamente as que preconizam a reestruturação acadêmico-curricular e renovação pedagógica, resulta necessariamente na queda da qualidade do ensino superior, na precarização do trabalho docente, além de ferir o princípio de autonomia universitária.
Com efeito, como, praticamente, duplicar o número de ingressos nas universidades públicas em cinco anos, reduzir a evasão, elevar para 90% o número de diplomados e alcançar uma relação professor aluno de 1/18, com não mais que 20% dos recursos hoje insuficientes para manter a atual estrutura?
A saída é a implementação nos fatos da chamada “Universidade Nova”, versão brasileira do processo europeu de Bolonha, que pareou por baixo currículos de diversos países, reduzindo o tempo de graduação para três ou quatro anos, para se adequarem às condições da União Européia. Segundo o Prof. Naomar A. Filho, reitor da UFBa (piloto desse modelo no Brasil), Bolonha é “um exemplo eloqüente dessa concepção acadêmica que, por força das demandas da Sociedade do Conhecimento e de um mundo do trabalho caracterizado pela desregulamentação, flexibilidade e imprevisibilidade, certamente se consolidará como (...) referência para um futuro próximo.”.
Na Universidade Nova, a formação universitária será em três ciclos: os bacharelados interdisciplinares (BI), curtos e qualitativamente pobres; a formação profissional e a pós-graduação.
Um dos argumentos para os BI’s é a relação entre profissionalização precoce e evasão – sem a apresentação de nenhuma comprovação científica. Mas há estudos que estabelecem a relação entre evasão e a falta de assistência estudantil; ou, para as licenciaturas, as péssimas condições da carreira do magistério (baixos salários, violência nas escolas, etc.); ou ainda, o baixo rendimento acadêmico dos estudantes (por falta de investimento público na educação básica).
A proposta do Reuni busca reduzir a evasão por métodos artificiais (permitindo a transferência de um curso para o outro ou encurtamento de um curso antes que os estudantes o abandonem).

Na prática, o Reuni/Universidade Nova gerará milhares de “bacharéis” em nada, sem mercado de trabalho. Os que quiserem se profissionalizar terão que se submeter certamente a outra seleção e no final terão aumentado o tempo até obterem um diploma vinculado a uma verdadeira profissão.
Outra “via” que as Universidades poderão tomar para cumprirem as metas estipuladas no Reuni é a da oferta de cursos superiores de curta duração (seqüenciais). Assim, as Universidades Públicas se verão rebaixadas ao nível de milhares de faculdades particulares que hoje oferecem esse mesmo tipo de curso “flexibilizando” profissões para se tornarem mais acessíveis aos egressos do 2º grau.
Não há nenhuma fundamentação para a meta de 90% de diplomação. Nem mesmo parâmetros internacionais: em 2004, só o Japão teve taxa de diplomação de 91% (EUA: 54%; OCDE: 71%; Brasil: 75%). Portanto, a diplomação brasileira é comparável a de países desenvolvidos.
No que concerne à meta de 1/18 para a relação professor/aluno, também não há nenhuma justificação coerente. Em 2004, essa relação era 1/9,8; em 2005, 1/13,9, com uma grande variação entre as diversas instituições. A Ufscar, por exemplo tem uma relação 1/11,84. Já a Unifesp, reconhecida por sua excelência no ensino, pesquisa e assistência na área de saúde, tem uma relação de 1/5,98. O que acontecerá a essas instituições ao aumentarem a relação para 1/18? O desempenho de seus docentes não será comprometido, com queda na qualidade da pesquisa, do ensino e da extensão?
Para se adequar ao Reuni, a Ufscar, por exemplo, necessitaria ao fim de cinco anos ofertar mais 5247 vagas de matrículas. Em 2005, ofereceu 6365! Na genérica proposta elaborada pela Comissão Reuni Ufscar, é proposto para que cada docente tenha quatro turmas de 45 alunos para se chegar a 1/18!
Além disso, tal Comissão propõe para 2008 a criação de 212 novas vagas... sem a contratação de nenhum professor! Para 2009, a criação de 12 novos cursos, alguns do tipo “licenciatura em física-química-biologia” com 120 vagas/ano!
Numa das simulações feitas por professores da UFPR, para o total das IFES, seria necessário aumentar em 58,4% o número de vagas de vestibular já em 2008, em relação à 2005, sem o acréscimo de professores, para se atingir a relação 1/18.
Lembremos que estamos no contexto do PLC 01/07, em tramitação no Congresso, que restringe contratações de servidores públicos federais até 2016!
Em síntese, o Reuni ao contrário de ampliar ou mesmo manter o atual patamar de qualidade do ensino superior representa seu decréscimo de forma brutal. Trata-se, de fato, de mudar a estrutura com o objetivo de redução de custos e não de melhorar a qualidade dos cursos de graduação, falseando mais uma vez parâmetros que mostrariam democratização do acesso. E instituir um método de financiamento baseado em metas.
Nós estamos entre os que lutam pela ampliação do número de vagas nas IFES. A questão é que os limites impostos pelo Reuni representam mais um passo para a destruição das Universidades, já que identifica “ampliação” com flexibilização de diplomas e currículos enquanto confunde massificação com queda de qualidade.
Pressionadas pelos prazos impostos pelo governo, as Universidades não puderam fazer uma discussão profunda. O que só pode gerar confronto na interior da comunidade acadêmica, como atesta a recente reunião do Consuni/Ufscar, na qual após o pedido de vistas ser recusado, a votação da proposta de adesão ao Reuni foi forçada, mesmo sob o protesto dos estudantes e a saída de professores.
O que só reforça o caráter do Reuni, ao qual não devemos aderir.

Assinam: Prof. Felipe Carvalho (DMed)
Prof. Waldemar Marques Junior (DEFMH)
Prof. Luíz Gonçalves Junior (DEFMH)
Prof. Marco Antônio Batalha (DB)